O assunto já é um tanto passado do ponto, tendo sido explorado na imprensa eletrônica brasileira há alguns anos e, não fosse o Brasil ainda uma sociedade autoritária e profundamente marcada pela opressão coisificante e preconceituosa, não deveria render maiores polêmicas.
O fato é que o Ministério do Trabalho mantém em seu site na internet um espaço próprio para divulgação da Classificação Brasileira de Ocupações (a CBO), que instrumentaliza, entre outros, as estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a respeito das diversas áreas do emprego dos trabalhadores no territério nacional, esmiuçando, na linguagem mais “culta”, “científica” (o que equivale a dizer “higiênica” e “isenta de apreciações subjetivas e emocionais”) e padronizada as diversas características de cada atividade laboral exercida entre o extremo norte de Roraima e o Arroio Chuí.
E, pasmem!, logo no início de 2003, primeiro ano do mandato do Inácio dos Nove Dedos, um gaiato qualquer da grande imprensa fuçando na insípida e abestalhada lista oficial de ocupações deu com o “escandoloso” e hilário verbete, codificado na “família” (grupo) 5198, sob título de “Profissional do sexo” (sub-código 5198-05) – que significa, em boa e popular fala: “puta”! A descrição era, então, extremamente pormenorizada e explícita, a tal ponto que o órgão, interpelado pela mídia, além de reduzi-la, atribuiu ao governo de Fernando Henrique Cardoso sua implantação na CBO, mas a manteve, entretanto, com todas as características “picantes” e imbecilmente oficialescas, que nos permitem, hoje ainda, ler o negócio sem saber se rimos, choramos ou zurramos tresloucadamente!
Não é preciso que o leitor seja um experiente ex-putanheiro como eu, um balbuciante e tímido rapazola recém-iniciado nas manhas da sacanagem paga (que vários ainda há por aí afora) ou uma aprendiz rebelde de meretriz admiradora da vilã/mocinha da atual novela do horário nobre da Rede Globo (a gostosíssima e insossa Clara/Chiara, precária enganadora do “Totó idiota de língua de fora por buceta nova”) para morrer de rir e calejar a mão… de tanto bater… na própria própria perna (ou no braço da cadeira) diante da besteira suprema que constitui o “tratado governamental da ocupação laboral ligada ao prazer do corpo dos cidadãos”.
Já na introdução (que atende pelo nome de “Descrição Sumária”) o negócio carrega nas tintas da fantasia mais cretina e cruel possível, primando pela mais falcatrua das inocências (similar àquela que justificou a continuidade de Lula no governo sob o pretexto de seu “desconhecimento” completo do esquema mensaleiro).
Depois de nominar e “sinonimar” (como diria o Odorico Paraguaçu) a atividade de Profissional do Sexo ou Garota de programa, Meretriz, Messalina (pobre imperatriz romana de saudável tesão sem preonceitos!), Michê, Mulher da Vida, Prostituta, Trabalhador do sexo”, a cartilha petista (que, se eventualmente não foi elaborada pelo fascismo luliano, tem todo o estilo dos filhos da sacristia salvacionista autoritária), declara, em tom programático e pomposo, e como se tratasse de texto de edital de concurso público, que o cargo almejado (e tido por desejável e incentivável) se constitui no afã de pessoas que “Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes; participam em ações educativas (grifo nosso) no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minizam a vulnerabilidade da profissão.” E arremata, listando como pré-requisitos do ingresso em tal dignificante e auto-relizadora carreira que “Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, o acesso à profissão é restrito aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental” e que os agraciados pelo esforço e pela sorte terão o privilégio dos que “Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à intempéries e à discriminação social. Há ainda riscos de contágio de dst, e maus-tratos, violênia de rua e morte.”
Não tenho, como bem sabe o leitor contumaz e atento deste blog, a menor implicância contra a putaria profissifonal, a que sou, inclusive, muito grato, pois sem ela jamais teria vencido a minha timidez e adentrado no mundo do sexo e da boemia, gozando um pouco dos raros prazeres que o mundo humano filho da puta propicia sobre a superfície do Planeta Terra. E muito menos acho indigno o ganha-pão das (ou dos) que possibilitem o supremo prazer dos corpos aos excluídos do mercado amoroso/sexual por serem possuidores de parcas qualidades estéticas ou comportamentais tidas por pré-requisito ao seu usufruto, na cartilha da mentalidade padronizada do capitalismo cretino em que vivemos.
Cansei, inclusive, de defender (com a gaiatice suficiente para não ser motivo da gargalhada geral da malandragem, é claro), nas minhas noitadas nos cabarés de Porto Alegre, a organização do sindicato das putas e o reconhecimento legal da profissão. Que é terrivelmente sofrida, pelo próprio caráter intrinsecamente coisifante de suas profissionais – que veem-se na circunstância de exercer como “trabalho”, atividade compulsória, fria e cheia de regras (até certo ponto…), o que é normalmente fonte peronsalíssima e viva de prazer para ambos, ou vários, participantes, mas, no caso da prostituição, com raríssimas exceções, se restringe à “clientela”. Somado a isto, a exploração de donos de maloca e cafetões de rua, e a clandestinidade decorrente da “ilegalidade” da putaria intermediada por patrões, torna a coisa tão infeliz e terrível quanto a escravidão formal. O bordel é um ambiente instigante e feliz até o p0nto da fantasia de seus freqüentadores (e, eventualmente, de suas trabalhadoras), mas, em regra, é o local do exercício de um dos trabalhos mais estressantes, mal-remunerados e impregnado de assédio moral, também.
Agora, convenhamos, daí a tratar a prostituição como uma espécie de “carreira” desejável e incentivável para qualquer mulher ou gay, omitindo as opressões e frustrações que levam tanto “profissionais” como clientes ao mercado do sexo explicitamente remunerado (que, mesmo espúrio, porque alienado, guarda ainda alguma emoção e prazer genuínos e válidos para seus participantes diante de suas versões informais: o casamento burguês tradicional e compulsório e o casamento ou o relacionamento baseado no interesse financeiro ou sócio-hierárquico informal dos nossos dias) é o fim da picada!
Vivêssemos num mundo de plena liberdade e autenticidade das criaturas, sem quaisquer limitações e subjugamentos a papéis artificiosos e sofridos e não haveria problema nenhum em tal espécie de “atividade econômica”. Mas em pleno capitalismo desumano, desintegrador e espezinhador dos corpos e das mentes da massa da peonada submetida ao tacão patronal, a putaria empresarial nada mais é que o pérfido efeito colateral da transformação da grande maioria da humanidade em infeliz objeto sem direito a dispor de si própria nem a qualquer conforto e prazer legítimos e genuínos.
Mas o manual da boa puta do Governo Lula não se contenta com as definições e regulamentações genéricas imbecis e fora de contexto, descendo a detalhes de recomendação que (por sua própria pretensa ingenuidade e desconhecimento concreto da realidade) parecem se destinar a incentivar a jogar outros tantos milhares de criaturas, além das que já vivem-na, nos sofrimentos sem nome do negócio ou simplesmente fazer de conta que é possível se prostituir de “forma segura e não submetida às piores violentações físicas e psicológicas”, legitimando-as pela recriminação oficial indireta.
Assim é que, assumindo ares de programa de “qualidade total” de “departamento de gestão de recursos humanos” de multinacional badalada ou repartição pública de porte, a listagem de “atividades envolvidas no labor da putaria” publicada pelo Ministério do Trabalho Brasileiro tem a capacidade de fazer constar asneiras do tipo:
